Marchezan foi o debatedor no painel que tratou sobre Receitas Públicas
O deputado estadual Nelson Marchezan Júnior (PSDB) falou aos prefeitos nesta segunda-feira (16) na 1ª Marcha Gaúcha de gestores municipais sobre o aumento de despesas no Estado.
Marchezan comentou que a Assembleia já aprovou nos últimos três anos mais de R$ 380 milhões em reajustes de salários para desembargadores, juízes, promotores, conselheiros do Tribunal de Contas, servidores do Poder Judiciário, Ministério Público e Assembleia Legislativa, além de defensores públicos e delegados de polícia. Este valor é maior que o total de investimentos previstos para o DAER em 2010, que é de R$ 365 milhões.
Outro ponto abordado por Marchezan foram os rendimentos financeiros dos depósitos judiciais, para investimentosatualmente repassados integralmente ao judiciário, num montante previsto de cerca de R$ 90 milhões para 2009. Valor este que poderia ser investido na construção de cinco novas penitenciárias por ano ou na construção de novos postos de saúde em todos os municípios do Estado. A criação do Piso Estadual de Atenção Básica (PAB), por exemplo, que é reivindicada pela Famurs, equivaleria a um repasse de R$ 1,00 por habitante/mês, ou seja, cerca de R$ 120 milhões seguindo o atual formato apresentado pela associação.
Para Marchezan, aumentar despesas para quem já tem os mais altos salários é um erro. “É prioridade mais um fórum ou uma sede para o Ministério Público em cada município? Ou será que é necessário mais recursos para investimentos nos presídios ou na saúde? Esse é o ponto que precisa ser discutido”.
